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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Maio de 2012 - 10:15
Agravo de instrumento em recurso de revista.
Falecimento do empregado.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Junho de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2013 - 14:45
Prescrição impede que herdeiros recebam indenização
Ação foi ajuizada em 19/8/2010, e a extinção do contrato de trabalho, com o falecimento do empregado doméstico, em 13/9/2006
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2014 - 17:00
Pesqueira não pagará multa em ação de herdeiros de tripulante morto em naufrágio
resguardar contra a multa prevista do artigo 477 da CLT se não conseguiu identificar, no prazo legal, a quem pagar os direitos do empregado falecido
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Maio de 2012 - 11:15
Recurso de revista. Falecimento do empregado em acidente de trabalho.
Ação de indenização por danos morais e materiais.
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2011 - 16:20
Empregado rural que continuou trabalhando após falecimento do patrão receberá salários atrasados
Os herdeiros do fazendeiro não deram baixa na carteira do reclamante, mas deixaram de pagar seu
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2012 - 17:50
Multa por atraso em verba rescisória não é devida em caso de morte
por entender que a ruptura do contrato de trabalho por força do falecimento do empregado não está prevista em texto legal
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 05 de Outubro de 2009 - 01:00
Indenização por invalidez prevista em norma coletiva.
Falecimento do reclamante no curso da demanda.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Novembro de 2011 - 17:05
Recurso de revista conhecido e provido.
Contrato de trabalho extinto em virtude do falecimento do empregado.
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2016 - 09:53
Quinta Turma derruba multa por atraso em rescisão no caso de falecimento do empregado
Não seria possível identificar, de imediato, a pessoa para quem deveria ser efetuado o pagamento das verbas rescisórias.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 10 de Setembro de 2008 - 01:00
Falecimento do empregado. Sucessão. Reparação por dano moral.
O falecimento do Reclamante, durante a tramitação processual, não obstaculiza o direito de ação
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 07 de Outubro de 2009 - 01:00
Ausência de prescrição. Herdeiros menores.
Assim sendo, a exegese que se faz é que não corre prescrição extintiva contra menor de 18 anos, independentemente de sua condição de empregado ou de herdeiro.
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2008 - 11:38
Herdeiros têm direito a receber indenização por acidente de trabalho postulada pelo empregado
O falecimento do reclamante no curso da ação trabalhista não leva, só por isso, à improcedência
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2010 - 07:01
Herdeiros têm legitimidade para prosseguir com ação de indenização proposta por empregado falecido
O falecimento do ex-empregado no curso da reclamação trabalhista que ele mesmo ajuizou não impede
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Setembro de 2012 - 10:55
Acidente do trabalho. Falecimento do trabalhador. Responsabilidade civil.
Indenização por danos morais causados à viúva e ao filho.
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2010 - 01:00
Ação de indenização por dano material. Falecimento do obreiro. Sucessão.
O falecimento do obreiro no curso da ação indenizatória que ele próprio deflagrou não obsta que os
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2012 - 13:50
Indenização a herdeiros de empregado morto em explosão de caldeira
Turma manteve a sentença que condenou uma empresa a indenizar moralmente em R$ 200 mil reais aos familiares de um empregador que morreu após explosão de uma caldeira a vapor
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Junho de 2018 - 11:56
Anistia. Falecimento do Impetrante. Habilitação de herdeiros ou inventariante
Extinção do processo sem julgamento do mérito.
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2007 - 10:07
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2010 - 13:39
Viúva se beneficia da suspensão de prescrição em favor de herdeiros menores
Decisão prevê que a contagem de prescrição para recebimento de herança deve ser pela data do falecimento e não pela da propositura da reclamação